Gidelzo Fontes advogado de empresas em Aracaju Sergipe

Gidelzo Fontes participa do podcast Papo de Sócios com Lara Selem e destaca visão de futuro para a advocacia

O advogado empresarialista Gidelzo Fontes de Oliveira Júnior, sócio fundador do Fontes Oliveira Advocacia e presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB/SE, foi convidado para participar do renomado podcast Papo de Sócios, apresentado por Lara Selem que é a referência máxima no Brasil e uma das maiores autoridades internacionais em gestão de escritórios de advocacia.

Reconhecida por sua atuação pioneira na profissionalização da gestão jurídica e na formação de lideranças, Lara Selem conduz o podcast com entrevistas profundas e direcionadas a gestores, advogados e empreendedores da área jurídica. A participação de Gidelzo reforça a relevância nacional de seu trabalho e do posicionamento do escritório sergipano no debate sobre modernização da advocacia.

Trajetória acadêmica e construção profissional

Durante o episódio, Gidelzo compartilhou sua trajetória acadêmica, marcada por dedicação contínua ao estudo e à gestão jurídica. Atualmente cursando Administração na Universidade Federal de Sergipe, ele destacou como a formação multidisciplinar tem sido fundamental para aprimorar a governança e os processos internos do escritório.

O advogado também relembrou os desafios enfrentados no início da carreira, mencionando obstáculos comuns vivenciados por jovens profissionais que buscam consolidar sua atuação no mercado, equilibrando excelência técnica, relacionamento com clientes e sustentabilidade empresarial.

Desafios contemporâneos na advocacia

Durante a conversa, Gidelzo abordou os principais desafios que a advocacia enfrenta na atualidade, destacando a necessidade de profissionalizar a gestão dos escritórios, integrar tecnologias ao dia a dia jurídico e desenvolver modelos de negócios mais eficientes. Ele também ressaltou a importância de uma liderança humanizada e colaborativa, capaz de conduzir equipes de forma estratégica diante de um mercado cada vez mais competitivo e acelerado.

Ao falar sobre o futuro da profissão, Gidelzo destacou que a advocacia caminha para um cenário cada vez mais estratégico, no qual o advogado deixa de atuar apenas de forma reativa e passa a desempenhar um papel consultivo e preventivo junto aos clientes.

A presença de Gidelzo no Papo de Sócios também marca um momento importante para a advocacia de Sergipe, levando ao cenário nacional práticas de gestão implementadas no Fontes Oliveira Advocacia e contribuindo para fortalecer a imagem do estado como polo de inovação jurídica.

Confira o episódio completo abaixo:

advogado empresarial em Aracaju gidelzo fontes

Como bares e restaurantes podem evitar problemas com bebidas adulteradas: advogado Gidelzo Fontes orienta empresários

Em entrevista à Rádio Metropolitana Aracaju, o especialista em Direito Empresarial destacou medidas preventivas que ajudam a proteger o negócio e os consumidores

O aumento dos casos de bebidas falsificadas e adulteradas tem preocupado empresários do setor de bares e restaurantes em Sergipe e em todo o país. Atento a esse cenário, o advogado Gidelzo Fontes, especialista em Direito Empresarial e sócio do escritório Fontes Oliveira Advocacia, concedeu entrevista à Rádio Metropolitana Aracaju para orientar os empreendedores sobre como agir de forma preventiva e responsável diante do problema.

Durante a entrevista, o advogado destacou que a principal forma de evitar prejuízos e riscos legais é adotar práticas de controle e verificação de fornecedores. “O empresário deve comprar apenas de distribuidores autorizados e exigir notas fiscais e comprovações de procedência das bebidas. Isso é fundamental para resguardar o estabelecimento de uma eventual responsabilização civil ou criminal”, explicou Gidelzo.

Ele também alertou que o consumo de bebidas falsificadas pode gerar danos à saúde dos clientes e comprometer a imagem do negócio, trazendo prejuízos financeiros e de reputação. “Um simples descuido na origem de um produto pode gerar grandes consequências. Além das sanções administrativas, a empresa pode responder por danos morais e materiais caso o consumidor seja lesado”, pontuou.

Entre as medidas preventivas recomendadas, Gidelzo Fontes destacou:

– Monitorar periodicamente os estoques e verificar selos de autenticidade e lacres dos produtos;

– Manter um cadastro atualizado de fornecedores regulares e confiáveis;

– Treinar funcionários para identificar possíveis sinais de adulteração;

– Registrar por escrito todos os contratos e notas fiscais de compra;

– Consultar um advogado especializado antes de firmar parcerias comerciais.

Segundo o advogado, a prevenção é sempre mais econômica e eficiente do que a solução de crises após o problema acontecer.

Assista à entrevista completa no vídeo abaixo e confira as orientações sobre o tema:

LGPD: a importância da prevenção para proteger sua empresa e manter a confiança dos clientes

A importância da prevenção na LGPD: confiança e segurança começam dentro da empresa

O advogado empresarial Dr. Rodrigo Frades, integrante da equipe do Fontes Oliveira Advocacia, falou recentemente sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em um vídeo publicado nas redes sociais do escritório. A fala traz um alerta direto aos empresários sobre os riscos de negligenciar a segurança das informações que circulam dentro da empresa.

“Você confiaria numa empresa que expôs os dados dos seus clientes?”, questiona Dr. Rodrigo logo no início do vídeo. Ele lembra que um vazamento de dados, mesmo que não intencional, pode comprometer a imagem de uma marca construída ao longo de anos.

Segundo o advogado, as falhas podem ocorrer por motivos técnicos, ataques digitais ou até pelo comportamento de colaboradores, mas a responsabilidade recai sempre sobre a empresa. “A LGPD exige medidas preventivas: treinamento de colaboradores, controle de acesso, contratos com cláusulas de confidencialidade e relatórios de impacto. Se sua empresa não tem isso documentado, ela não só está em risco, ela já está vulnerável”, destacou.

O especialista ainda reforça que a prevenção é jurídica, técnica e comportamental, e deve ser implementada o quanto antes, com orientação profissional adequada.

Assista ao vídeo completo:

Gidelzo Fontes Oliveira (Foto: divulgação)

Advogado orienta bares e restaurantes sobre prevenção e responsabilidade em casos de bebidas adulteradas

Especialista em direito empresarial, Gidelzo Fontes alerta que estabelecimentos podem ser responsabilizados, mesmo sem conhecimento prévio da adulteração

A recente crise causada pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol acendeu o alerta entre empresários dos setores de bares, restaurantes e distribuição. Com mais de 32 casos de intoxicação confirmados no Brasil e mortes registradas em diferentes estados, a situação já altera hábitos de consumo e intensifica as operações de fiscalização em todo o país.

O advogado Gidelzo Fontes, especialista em Direito Empresarial, explica que o momento exige ações preventivas e de transparência por parte dos estabelecimentos. “O metanol é altamente tóxico, podendo causar cegueira e até a morte. Além de reforçar o controle sobre os fornecedores, é essencial manter os consumidores informados sobre as medidas de segurança adotadas pela empresa”, orienta.

Entre as medidas de prevenção, o advogado destaca a importância de adquirir bebidas apenas de fornecedores idôneos, sempre com emissão de nota fiscal e documentação regular. Ele explica que a análise visual das garrafas também é uma etapa essencial no controle de qualidade. “É fundamental que o empresário verifique a integridade da tampa, do rótulo e do selo IPI. Qualquer indício de irregularidade, como tampa amassada, cores diferentes da original ou lacre de baixa qualidade, deve servir de alerta imediato”, pontua.

Outra recomendação é preparar os drinks na frente dos clientes, permitindo que eles vejam as garrafas utilizadas e percebam o cuidado da casa com a procedência dos produtos. “Essas atitudes simples aumentam a confiança do consumidor e ajudam a reforçar a imagem de responsabilidade do estabelecimento”, afirma o advogado.

O descarte correto das embalagens também é parte do processo de prevenção. Gidelzo Fontes explica que as garrafas não devem ser reutilizadas em hipótese alguma e precisam ser destruídas de forma adequada. “O ideal é separar a tampa, danificar o rótulo e descartar as partes de maneira separada. Isso impede que embalagens originais sejam reaproveitadas por falsificadores”, orienta.

Além disso, o treinamento das equipes é essencial. Os funcionários devem estar preparados para identificar garrafas suspeitas, orientar os clientes e nunca servir bebidas em recipientes genéricos, como decanters, que dificultam a identificação da marca. Em caso de suspeita de adulteração, a recomendação é registrar a denúncia no Disque Denúncia 181 e comunicar o Procon imediatamente.

Implicações jurídicas e responsabilidades

A legislação brasileira prevê responsabilização criminal e civil para quem fabrica, vende ou distribui bebidas adulteradas. Mesmo que o empresário não tenha conhecimento prévio da fraude, ele pode ser responsabilizado por negligência ou imprudência se não adotar medidas mínimas de precaução. “Quem coloca à venda uma bebida adulterada comete crime, ainda que de forma culposa. A compra sem verificação da procedência pode ser interpretada como assunção de risco”, alerta o advogado.

O especialista reforça que fornecedores e distribuidores também têm responsabilidade solidária em casos de dano. Nessas situações, o comerciante pode acionar judicialmente o fornecedor por prejuízos financeiros ou danos à imagem da empresa. “A crise revelou fragilidades na cadeia de fornecimento e reforçou a necessidade de uma atuação mais vigilante para garantir a continuidade dos negócios”, acrescenta.

Fiscalização intensificada em Sergipe

Em Sergipe, uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual no início de outubro definiu ações emergenciais de fiscalização, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil e órgãos de defesa do consumidor. A operação prevê interdições, multas e até perda do alvará de funcionamento para estabelecimentos flagrados com bebidas adulteradas.

“Com o início das fiscalizações, é fundamental que os empresários estejam preparados e mantenham toda a documentação em ordem para evitar transtornos. Além disso, adotar transparência e comprovar diligência são atitudes que reduzem perdas de confiança e ajudam a proteger juridicamente a empresa”, conclui.

Compliance para bares e restaurantes na escolha de fornecedores na crise das bebidas com metanol

Compliance para bares e restaurantes na escolha de fornecedores na crise das bebidas com metanol

A crise provocada pela descoberta de bebidas adulteradas com metanol em diversas regiões do Brasil vem trazendo reflexos muito sérios para a saúde pública e para o cotidiano de bares e restaurantes. Além dos consumidores das bebidas adulteradas, os bares e restaurantes também podem ser possíveis vítimas ao adquirirem produtos de fornecedores que até então se mostravam confiáveis. Muitos estão enfrentando quedas no faturamento, abalo de confiança dos clientes e consequências jurídicas em razão das bebidas adulteradas.

Para enfrentar esse cenário, os negócios da área de alimentação e entretenimento devem incorporar programas de compliance bem estruturados para a compra de bebidas destiladas, de modo a resguardar a segurança sanitária, salvar vidas, mitigar riscos jurídicos e restabelecer credibilidade no mercado. A seguir, detalhamos orientações estratégicas e operacionais:

Mapeamento de riscos e due diligence de fornecedores

  • Identifique os pontos críticos: importadores, distribuidores intermediários, revendedores e depósitos de estocagem;
  • Solicite documentação completa dos fornecedores (CNPJ ativo, certidões trabalhistas, fiscais, licenças sanitárias);
  • Avalie a reputação, histórico de fiscalização ou autuações anteriores;
  • Exija contratos de fornecimento com cláusulas de responsabilidade;
  • Realize auditorias periódicas — in loco quando possível — para verificar práticas de recepção, armazenagem e rotulagem.

Critérios técnicos de aceitação

Na conferência de bebidas destiladas recebidas, adote checklist rígido já compartilhado em nosso site com os seguintes critérios de verificação:

  • Lacre e tampa;
  • Aspecto visual do líquido;
  • Rótulos e contrarrótulos;
  • Selo fiscal do MAPA;
  • Nota fiscal, lote e dados de rastreamento;
  • Desconfiança de preço excessivamente baixo.

Procedimentos internos e responsabilização

Adote e internalize alguns procedimentos internos que ajudarão a mitigar riscos:

  • Estabeleça fluxo claro de recepção, conferência e aprovação antes da armazenagem para vendas, treinando a equipe para realizar o procedimento da forma mais adequada;
  • Mantenha registro de fotos e vídeos dos produtos recebidos, inclusive das embalagens internas, lacres e etiquetas;
  • Crie canal interno de denúncias para que funcionários possam alertar sobre fornecedores ou remessas suspeitas;
  • Preveja cláusulas contratuais de indenização para casos em que bebidas adulteradas sejam repassadas ao estabelecimento, de modo a repor prejuízos sofridos;
  • Inclua no treinamento da equipe de baristas e fornecedores treinamento para identificar sinais visuais, de embalagem e comportamento dos produtos.

Comunicação e transparência ao cliente

Para conquistar ou reconquistar a confiança dos consumidores, os bares e restaurantes precisam mostrar que estão adotando práticas responsáveis:

  • Disponibilize, em espaço visível (painéis, cardápios ou QR code), informações sobre a origem dos destilados e dos distribuidores;
  • Informe, nas redes sociais ou no próprio estabelecimento, que os fornecedores são homologados, que todo o processo segue verificação rigorosa;
  • Promova alternativas seguras, como coquetéis sem álcool (mocktails) ou foco ampliado em vinhos e cervejas, a fim de manter fluxo de vendas e reduzir o impacto negativo na receita.

Monitoramento regulatório e acompanhamento jurídico

  • Acompanhe de perto as ações e operações das autoridades de fiscalização (Vigilância Sanitária, Polícia, Procons, Ministério Público);
  • Mantenha assessoria jurídica para atualização sobre normas sanitárias, responsabilidade criminal e civil, e apoio em casos de autuação ou investigação, visto que ainda que o estabelecimento adote todos os cuidados, pode acabar sendo responsabilizado em caso de venda de bebida adulterada com metanol e demais consequências;
  • Prepare-se para eventuais gastos de rastreio e substituição de produtos.

Bares e restaurantes, embora vítimas potenciais desse esquema criminoso, têm papel fundamental na cadeia de segurança sanitária. Um compliance bem estruturado não apenas protege o negócio de riscos legais e financeiros, mas também sinaliza ao mercado e ao consumidor que aquele estabelecimento valoriza transparência, qualidade e integridade.

Em um contexto em que a confiança está em xeque, estabelecer práticas robustas de verificação e comunicação é essencial para evitar perdas irreparáveis e preservar a reputação. Conte com assessoria jurídica especializada para desenhar procedimentos sob medida ao seu negócio e garantir que todas as operações estejam juridicamente blindadas.

Por Rodrigo Frades

Advogado empresarial e associado do Fontes Oliveira Advocacia

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Como bares e restaurantes devem agir diante dos recentes casos de intoxicação por metanol?

Com os recentes casos de intoxicação por metanol, muitos consumidores têm evitado o consumo de bebidas destiladas. O setor de bares e restaurantes é um dos mais afetados por esse problema e, neste artigo, abordaremos medidas que podem ser adotadas pelos estabelecimentos para prevenir situações de risco.

O cenário é preocupante: o Ministério da Saúde já registrou, até o momento, 43 casos de intoxicação por metanol no Brasil. Em São Paulo, mais de seis estabelecimentos foram interditados pela Vigilância Sanitária devido à comercialização de bebidas suspeitas de adulteração. O ministro da Saúde também informou que o número de casos pode aumentar em razão da ampliação das notificações.

O Poder Público tem tomado algumas medidas. A Câmara dos Deputados, por exemplo, aprovou a urgência (ou seja, sem necessidade de passar pelas comissões) e colocou em discussão, em Brasília, o Projeto de Lei nº 2307/07. A  proposta tipifica a falsificação de bebidas como crime hediondo. O texto ainda será analisado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Já o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para monitorar os casos de intoxicação e coordenar ações em todo o país.

O que os estabelecimentos podem fazer?

Além das ações governamentais, bares e restaurantes também devem adotar medidas preventivas. Essas medidas vão desde a escolha de fornecedores até o descarte correto das garrafas, evitando a reutilização para adulteração.

Mas como identificar se as bebidas do meu estabelecimento são originais ou adulteradas?

Primeiro é importante que o estabelecimento verifique a idoneidade do fornecedor. Comprar somente com nota fiscal e de fornecedores confiáveis, sempre desconfiando de preços muito baixos, pois eles podem ser ou de comércio ilegal ou falsificados. Também é importante analisar as garrafas. Verificar a garrafa inteira e verificar se tem o selo IPI, olhar os detalhes da tampa, se apresenta tampa amassada ou com irregularidades, rótulo, conteúdo da garrafa.

Identificando pela tampa da garrafa
OriginalFalsificada
Tampa fechada e sem amassadosTampa amassada e/ou irregular
Sem distância entre a tampa e o gargaloEspaço entre a tampa e o gargalo
Impressão em excelente qualidadeImpressão em baixa qualidade, cores diferentes da original
Lacre plástico em alta qualidade e selo IPILacre em baixa qualidade e ausência de selo IPI ou selo IPI falsificado (baixa qualidade de impressão)

Também é recomendável preparar os drinks na frente dos clientes, permitindo que vejam as garrafas utilizadas e, se possível, verifiquem os padrões de autenticidade.

O descarte correto das embalagens é igualmente essencial no combate ao mercado ilegal. O ideal é destruir a garrafa de forma segura, separando a tampa, danificando o rótulo e descartando as partes de maneira separada.

Outro ponto fundamental é o treinamento da equipe. Todos devem estar preparados para orientar os clientes sobre os produtos, identificar garrafas suspeitas e nunca utilizar recipientes genéricos, como decanters, que dificultam a identificação da bebida original.

Por fim, em caso de qualquer suspeita, a recomendação é registrar a denúncia no Disque Denúncia 181 e comunicar ao Procon.

Por Gidelzo Fontes

Advogado empresarial e sócio do Fontes Oliveira Advocacia

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Determinação e foco: uma lição para os novos acadêmicos de Direito

Na tarde de hoje, os calouros do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe tiveram um encontro inspirador logo no início de sua jornada acadêmica. O evento, promovido pelo Centro Acadêmico Sílvio Romero em parceria com o Departamento de Direito, contou com a palestra do advogado e sócio fundador do escritório Fontes Oliveira Advocacia, Dr. Gidelzo Fontes.

Com uma trajetória marcada por empenho e constante evolução, Dr. Gidelzo compartilhou não apenas vivências da advocacia, mas também reflexões valiosas sobre sua própria experiência como estudante da instituição. Em um discurso direto e motivador, fez questão de destacar que o sucesso na carreira jurídica não está ligado a fórmulas mágicas: “Não existe mágica na advocacia, existe arregaçar as mangas e correr atrás do que se quer com determinação e foco”, afirmou.

Durante sua fala, o palestrante abordou a importância do planejamento pessoal, do estabelecimento de metas e da busca por excelência desde os primeiros períodos da graduação. Também incentivou os novos alunos a aproveitarem cada oportunidade oferecida pela universidade, ressaltando que o diferencial na formação está no compromisso com o aprendizado e no protagonismo ao longo do curso.

A palestra reforçou o papel transformador da educação jurídica e deixou nos presentes uma mensagem clara: o caminho da advocacia exige esforço, resiliência e paixão pela justiça.

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Como reter os talentos da minha empresa?

A retenção de talentos é uma prioridade para as organizações que buscam se destacar em um mercado competitivo. Para garantir que a equipe se sinta valorizada e motivada a permanecer, é essencial adotar uma série de estratégias. Um passo crucial é a definição clara da descrição de cargo, que deve refletir as competências e habilidades exigidas para que tenham entendimento sobre suas principais responsabilidades. O recrutamento e seleção, tanto interno quanto externo, devem focar em identificar candidatos que preencham os requisitos técnicos e se alinhem com a cultura organizacional.

Após a contratação, a integração e ambientação são fundamentais. Apresentar a empresa, seus valores, a equipe e as expectativas facilita a transição dos novos colaboradores, permitindo que se sintam parte do time desde o início. Além disso, oferecer um ambiente de trabalho saudável, uma estrutura de remuneração competitiva e perspectivas claras de crescimento são fatores que incentivam a permanência dos funcionários, que tendem a se engajar mais quando veem oportunidades de desenvolvimento.

A gestão de desempenho também possui um papel crucial. Monitorar o progresso dos colaboradores, fornecer feedback construtivo e elaborar planos de desenvolvimento individuais não apenas aprimora suas habilidades, mas também demonstra o comprometimento da empresa com seu crescimento profissional. Investir em treinamento e desenvolvimento é igualmente importante, pois oferece oportunidades de aprendizado contínuo, reforçando que a empresa valoriza o crescimento de seus colaboradores.

Outro fator crucial para aumentar a produtividade e a satisfação no trabalho é a liderança eficaz, acompanhada de um ambiente saudável. Líderes que promovem a comunicação aberta e o apoio mútuo criam um espaço seguro para que os colaboradores compartilhem suas ideias e desafios. Além disso, fomentar um ambiente que valorize a liberdade, o desafio e a iniciativa pode gerar inovações significativas. Isso ocorre porque os funcionários que possuem autonomia e são desafiados tendem a se envolver mais com suas tarefas, sendo fundamental que sua dedicação seja reconhecida.

Por último, cultivar uma cultura de excelência e propósito é fundamental. Os colaboradores devem ser encorajados a buscar melhorias constantes em seu trabalho, entendendo que suas atividades vão além das tarefas diárias. Estimular um sentimento de propósito ajuda a criar um ambiente motivador, onde todos se sentem inspirados a contribuir para algo maior. Em resumo, a retenção de talentos exige atenção a diversos aspectos, desde a descrição de cargo até o desenvolvimento contínuo, e ao implementar essas estratégias, as empresas podem criar um ambiente que atrai e retém os melhores profissionais, garantindo um futuro promissor e sustentável.

Por Victor Rafael São Mateus Gonzaga

Erros comuns que expõem empresas a ações judiciais e como evitá-los.

Erros comuns que expõem empresas a ações judiciais e como evitá-los

Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado e competitivo, manter a conformidade legal deixou de ser apenas uma obrigação e passou a ser uma estratégia de sobrevivência. Muitas empresas ainda são surpreendidas por ações judiciais que poderiam ter sido facilmente evitadas com boas práticas preventivas. A negligência em relação a contratos, obrigações trabalhistas, normas regulatórias e direitos do consumidor é um caminho certo para a judicialização de conflitos que, além de onerar financeiramente, desgastam a imagem da organização. 

Um dos erros mais recorrentes está na má elaboração ou ausência de contratos formais. Firmar acordos apenas verbalmente ou com cláusulas genéricas abre brechas para interpretações divergentes e disputas judiciais. Da mesma forma, o desconhecimento ou descumprimento da legislação trabalhista, como horas extras, vínculo empregatício mal caracterizado ou falta de pagamento de encargos, costuma ser um dos principais motivos de ações contra empresas. Esses erros, muitas vezes fruto de improvisação ou falta de acompanhamento jurídico adequado, podem gerar passivos milionários. 

Outro ponto crítico está na relação com consumidores e fornecedores. Não respeitar os direitos básicos do consumidor, como a transparência nas informações e o cumprimento de prazos, pode resultar em demandas judiciais, especialmente com o apoio crescente dos órgãos de defesa do consumidor. Além disso, o descuido na seleção e monitoramento de fornecedores pode gerar responsabilidade solidária em processos decorrentes de irregularidades cometidas por terceiros. 

A prevenção, nesse cenário, é o melhor remédio. Investir em assessoria jurídica preventiva, manter contratos atualizados, registrar todos os acordos comerciais e oferecer treinamentos regulares aos colaboradores são ações essenciais para minimizar riscos legais. Implementar um programa de compliance, com políticas claras e mecanismos de controle, também contribui para criar uma cultura organizacional orientada à integridade e à conformidade legal. 

Por fim, é fundamental que as empresas não vejam as normas legais como entraves, mas como instrumentos de proteção e crescimento sustentável. Evitar ações judiciais não é apenas uma questão de economizar recursos, mas de construir relações sólidas com clientes, parceiros e colaboradores. Empresas que priorizam a legalidade e a transparência tendem a se destacar no mercado e a enfrentar crises com mais resiliência. 

Por João Victor dos Santos