Com os recentes casos de intoxicação por metanol, muitos consumidores têm evitado o consumo de bebidas destiladas. O setor de bares e restaurantes é um dos mais afetados por esse problema e, neste artigo, abordaremos medidas que podem ser adotadas pelos estabelecimentos para prevenir situações de risco.
O cenário é preocupante: o Ministério da Saúde já registrou, até o momento, 43 casos de intoxicação por metanol no Brasil. Em São Paulo, mais de seis estabelecimentos foram interditados pela Vigilância Sanitária devido à comercialização de bebidas suspeitas de adulteração. O ministro da Saúde também informou que o número de casos pode aumentar em razão da ampliação das notificações.
O Poder Público tem tomado algumas medidas. A Câmara dos Deputados, por exemplo, aprovou a urgência (ou seja, sem necessidade de passar pelas comissões) e colocou em discussão, em Brasília, o Projeto de Lei nº 2307/07. A proposta tipifica a falsificação de bebidas como crime hediondo. O texto ainda será analisado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Já o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para monitorar os casos de intoxicação e coordenar ações em todo o país.
O que os estabelecimentos podem fazer?
Além das ações governamentais, bares e restaurantes também devem adotar medidas preventivas. Essas medidas vão desde a escolha de fornecedores até o descarte correto das garrafas, evitando a reutilização para adulteração.
Mas como identificar se as bebidas do meu estabelecimento são originais ou adulteradas?
Primeiro é importante que o estabelecimento verifique a idoneidade do fornecedor. Comprar somente com nota fiscal e de fornecedores confiáveis, sempre desconfiando de preços muito baixos, pois eles podem ser ou de comércio ilegal ou falsificados. Também é importante analisar as garrafas. Verificar a garrafa inteira e verificar se tem o selo IPI, olhar os detalhes da tampa, se apresenta tampa amassada ou com irregularidades, rótulo, conteúdo da garrafa.
| Identificando pela tampa da garrafa | |
| Original | Falsificada |
| Tampa fechada e sem amassados | Tampa amassada e/ou irregular |
| Sem distância entre a tampa e o gargalo | Espaço entre a tampa e o gargalo |
| Impressão em excelente qualidade | Impressão em baixa qualidade, cores diferentes da original |
| Lacre plástico em alta qualidade e selo IPI | Lacre em baixa qualidade e ausência de selo IPI ou selo IPI falsificado (baixa qualidade de impressão) |
Também é recomendável preparar os drinks na frente dos clientes, permitindo que vejam as garrafas utilizadas e, se possível, verifiquem os padrões de autenticidade.
O descarte correto das embalagens é igualmente essencial no combate ao mercado ilegal. O ideal é destruir a garrafa de forma segura, separando a tampa, danificando o rótulo e descartando as partes de maneira separada.
Outro ponto fundamental é o treinamento da equipe. Todos devem estar preparados para orientar os clientes sobre os produtos, identificar garrafas suspeitas e nunca utilizar recipientes genéricos, como decanters, que dificultam a identificação da bebida original.
Por fim, em caso de qualquer suspeita, a recomendação é registrar a denúncia no Disque Denúncia 181 e comunicar ao Procon.
Por Gidelzo Fontes
Advogado empresarial e sócio do Fontes Oliveira Advocacia